Advocacia Dr. Elvio Henriqson

Assessoria Jurídica Tributária

PREVENTIVA: A advocacia preventiva consiste na elaboração de estudo de tributos cuja exigência é ilegal ou inconstitucional, ou procedimentos legais que resultem em redução da carga fiscal e abrangidos dentro do conceito de elisão fiscal. Planejamentos tributários e societários, auditorias fiscais, due-diligence, e pareceres em relação a todos os tributos previstos no sistema tributário nacional, tais como imposto de renda, imposto de importação, imposto sobre operações financeiras, imposto sobre a propriedade territorial rural, imposto sobre produtos industrializados, imposto de exportação, taxas, contribuições de melhoria, contribuições sociais, PIS, PASEP, salário-educação, SAT, contribuição social sobre o lucro - CSL, COFINS, imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS, imposto sobre propriedade de veículos automotores - IPVA, imposto sobre causa mortis e doação - ITCD, imposto sobre serviços - ISS, imposto sobre a propriedade territorial urbana - IPTU, entre outros ... .

JUDICIAL: A advocacia judicial consiste no ajuizamento ou acompanhamento de processos judiciais que envolvam tributos e obrigações fiscais secundárias, bem como apresentação de defesas ou impugnações de peças fiscais, recursos.

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